Proteja seu negócio: A importância de ter um advogado especializado na elaboração de acordos.
Em um cenário empresarial onde os negócios muitas vezes dependem da saúde financeira, é essencial que os empresários adotem práticas sólidas para lidar com devedores. Infelizmente, muitos caem na armadilha de aceitar cheques de terceiros ou confiar em acordos verbais, o que pode resultar em perdas significativas no longo prazo. Neste artigo, discutiremos a importância de formalizar acordos com devedores por meio de um Termo de Confissão de Dívida e as vantagens cruciais dessa abordagem, ressaltando a necessidade de contar com a expertise de um advogado especializado.
Um dos principais problemas ao aceitar cheques de terceiros é a falta de garantia de pagamento. Com frequência, empresários negligenciam a verificação do endosso no verso da cártula, tornando a cobrança um desafio árduo quando o cheque não é honrado. Esses cheques podem ser emitidos por terceiros insolventes ou mesmo por “laranjas”, tornando a recuperação da dívida uma tarefa quase impossível.
Por outro lado, os acordos verbais são igualmente arriscados. A falta de evidência documentada deixa ambas as partes em uma posição vulnerável. Sem um contrato formal, é difícil provar os termos acordados, o que pode resultar em desacordos e litígios custosos no futuro.
As vantagens de formalizar acordos com um Termo de Confissão de Dívida são inegáveis:
- Previsão de Responsabilidades: O acordo por escrito estabelece claramente as obrigações de ambas as partes, evitando mal-entendidos e disputas futuras.
- Multas e Penalidades: É possível incluir cláusulas que estabeleçam penalidades em caso de atraso ou inadimplemento, incentivando o devedor a cumprir suas obrigações.
- Disposição de Bens em Garantia: O termo de confissão de dívida pode incluir a disposição de bens ou garantias, fornecendo uma fonte de segurança caso o devedor não cumpra o acordo.
- Proteção Legal: Em caso de litígio, um acordo formalizado fornece uma base legal sólida para a busca de reparações, economizando tempo e recursos.
É crucial ressaltar que a elaboração adequada do Termo de Confissão de Dívida deve ser confiada a um advogado especializado em direito empresarial. Um profissional experiente entenderá as nuances legais, ajudando a criar um contrato robusto que proteja os interesses da empresa e garanta o cumprimento eficaz do acordo. Em resumo, a formalização de acordos com devedores é uma prática sábia para empresários, mas a orientação jurídica especializada é fundamental para garantir sua eficácia e segurança.
André Cogo Campanha é advogado especialista em Direito do Consumidor, com foco em demandas bancárias, securitárias e de saúde. Possui Formação Gerencial em Negociação pela FGV. Fundador da C2 Advocacia (Instagram: @c2.advocacia).